POLÍTICA DE PRIVACIDADE
ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE EXPLICA O USO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS PELA TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, SOCIEDADE EMPRESÁRIA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 00.000.028/0001-29, COM SEDE NA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, Nº 18.801, CONJUNTO 1501, SÃO PAULO, SP, CEP 04795-000.
ESTE DOCUMENTO É PARTE INTEGRANTE DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO APP TARGET NORMAS, DISPONÍVEL. CASO HAJA CONFLITO ENTRE AS DISPOSIÇÕES DE AMBOS OS DOCUMENTOS, DEVE PREVALECER O ESTABELECIDO NO MAIS ESPECÍFICO.
A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO APP TARGET NORMAS FOI ELABORADA PARA REAFIRMAR O NOSSO COMPROMISSO COM A PRIVACIDADE E A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS DE NOSSOS USUÁRIOS E INTERNAUTAS E ADEQUAR NOSSOS PROCEDIMENTOS ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI 13.709/2018).
A PRESENTE POLÍTICA ABRANGE O TRATAMENTO QUE O APP TARGET NORMAS DÁ AS INFORMAÇÕES CAPAZES DE IDENTIFICAR OS INTERNAUTAS, USUÁRIOS OU CLIENTES SEJAM AS COLETADAS DIRETAMENTE NESTE APP, SEJAM AS ARMAZENADAS EM SUA BASE DE DADOS ELETRÔNICA POR OUTROS MEIOS DE COLETA, TAIS COMO CONSULTAS AO ATENDIMENTO EM GERAL.
LEIA COM ATENÇÃO AS INFORMAÇÕES AQUI APRESENTADAS, POIS AO NAVEGAR NO APP TARGET NORMAS, O USUÁRIO ANUIRÁ COM OS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COM TODOS OS OUTROS AVISOS QUE POSSAM APARECER NAS PÁGINAS DESTE APP, PERTINENTES A REFERIDA POLÍTICA.
1. DEFINIÇÕES
PARA FINS DE INTERPRETAÇÃO DO PRESENTE DOCUMENTO, OS TERMOS E EXPRESSÕES ABAIXO TERÃO OS SEGUINTES SIGNIFICADOS:
1.1. TARGET: A EMPRESA TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, SOCIEDADE EMPRESÁRIA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 00.000.028/0001-29, COM SEDE NA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, Nº 18.801, CONJUNTO 1501, SÃO PAULO, SP, CEP 04795-000.
1.2. APP TARGET NORMAS: APP DE SERVIÇOS NA INTERNET DESTINADO AO ACESSO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E ACESSO DE DOCUMENTOS REGULATÓRIOS CRÍTICOS PELA INTERNET.
1.3. ATENDIMENTO DO APP TARGET NORMAS: EQUIPE DE SUPORTE TÉCNICO DISPOSTA A ESCLARECER E SOLUCIONAR QUESTÕES DE ASPECTOS TÉCNICOS (SISTEMA) DO APP TARGET NORMAS; DEPARTAMENTO DE NORMAS BRASILEIRAS E MERCOSUL E DE NORMAS INTERNACIONAIS E ESTRANGEIRAS DISPOSTOS A ESCLARECER E SOLUCIONAR QUESTÕES DE ASPECTO TÉCNICO (NORMAS); DEPARTAMENTO FINANCEIRO DISPOSTO A ESCLARECER E SOLUCIONAR QUESTÕES DE ASPECTO FINANCEIRO (PAGAMENTOS).
1.4. INTERNAUTAS: TODOS AQUELES QUE DE ALGUMA FORMA ACESSAM O APP TARGET NORMAS;
1.5. USUÁRIOS: TODAS AS PESSOAS QUE SE CADASTRAM NO APP TARGET NORMAS E RECEBEM UMA CONTA DE ACESSO INDIVIDUAL E EXCLUSIVA, CLIENTES OU NÃO.
1.6. CLIENTES: TODAS AS PESSOAS QUE ADQUIRIRAM OS PRODUTOS OU SERVIÇOS OFERECIDOS PELA TARGET.
1.7. CONTA DE ACESSO: CREDENCIAL DIGITAL FORMADA PELA COMBINAÇÃO DE LOGIN E SENHA, ÚNICA E INTRANSFERÍVEL PARA CADA USUÁRIO DO APP TARGET NORMAS, QUE DÁ PERMISSÃO AO USUÁRIO INGRESSAR NA ÁREA RESTRITA DO APP TARGET NORMAS, ONDE É POSSÍVEL VERIFICAR A PRECISÃO DOS DADOS CADASTRAIS E SUA BIBLIOTECA TÉCNICA DIGITAL.
1.8. INFORMAÇÕES PESSOAIS: QUALQUER INFORMAÇÃO QUE POSSA SER USADA PARA IDENTIFICAR UM INDIVÍDUO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITADO AO SEU NOME, INSCRIÇÃO NO CPF/MF OU CNPJ/MF, ENDEREÇO FÍSICO, ENDEREÇO DE E-MAIL, NÚMERO DE TELEFONE, DEMAIS DADOS DE CONTATO, DADOS DE COBRANÇAS, OU QUAISQUER OUTROS DADOS QUE POSSAM SER SUFICIENTES PARA SEREM VINCULADOS A ESSAS INFORMAÇÕES.
1.9. INFORMAÇÕES DE ACESSO: QUALQUER INFORMAÇÃO QUE POSSA SER USADA PARA IDENTIFICAR O INTERNAUTA, SUA SOLICITAÇÃO E ATIVIDADES NA INTERNET, A INTERAÇÃO COM UM SERVIÇO, AS MENSAGENS ENVIADAS OU DIVULGADAS, O ENDEREÇO DE PROTOCOLO DE INTERNET ("IP") E HORÁRIO DE CONEXÃO, AS URLS DO SITE DE ORIGEM E DO SITE QUE O USUÁRIO PODE VISITAR EM SEGUIDA, O TIPO E O IDIOMA DO NAVEGADOR, UM OU MAIS COOKIES QUE POSSAM IDENTIFICAR O SEU NAVEGADOR OU A SUA CONTA, INFORMAÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS SOBRE O HARDWARE DO SEU DISPOSITIVO, TELEFONE MÓVEL OU OUTRO DISPOSITIVO, CONEXÃO À INTERNET, SISTEMA OPERACIONAL E NÚMERO DA VERSÃO UTILIZADA.
1.10. COOKIE: ARQUIVO DE TEXTO ENVIADO PELO SERVIDOR DO APP TARGET NORMAS PARA O DISPOSITIVO DO INTERNAUTA, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR O SEU DISPOSITIVO, PERSONALIZAR OS ACESSOS E OBTER DADOS DE NAVEGAÇÃO, COMO PÁGINAS VISITADAS OU LINKS CLICADOS. UM COOKIE É ATRIBUÍDO INDIVIDUALMENTE A CADA DISPOSITIVO; ELE NÃO PODE SER USADO PARA EXECUTAR PROGRAMAS, TAMPOUCO INFECTAR COMPUTADORES COM CÓDIGOS MALICIOSOS DE QUALQUER ESPÉCIE, TAIS COMO VÍRUS, TROJANS ETC., E PODE SER LIDO APENAS PELO SERVIDOR QUE O ENVIOU.
1.11. CRIPTOGRAFIA: NOME DADO AO PROCESSO DE CODIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES. AS INFORMAÇÕES SÃO CODIFICADAS (EMBARALHADAS) NA ORIGEM E DECODIFICADAS NO DESTINO, DIFICULTANDO, DESSA FORMA, QUE SEJAM DECIFRADAS DURANTE O TRÁFEGO NA INTERNET.
1.12. FIREWALL: NOME DADO AO DISPOSITIVO FÍSICO E/OU LÓGICO DE UMA REDE DE COMPUTADORES QUE TEM POR OBJETIVO APLICAR UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA A UM DETERMINADO PONTO DE CONTROLE DA REDE. SUA FUNÇÃO CONSISTE EM REGULAR O TRÁFEGO DE DADOS ENTRE REDES DISTINTAS E IMPEDIR A TRANSMISSÃO E/OU RECEPÇÃO DE ACESSOS NOCIVOS OU NÃO AUTORIZADOS DE UMA REDE PARA OUTRA.
2. OBJETIVO DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS PELO APP TARGET NORMAS
2.1. UMA DAS PRINCIPAIS DIRETRIZES DO APP TARGET NORMAS É O RESPEITO PELO INDIVÍDUO. ASSIM, TEMOS O COMPROMISSO DE MANTER SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS E INFORMAÇÕES DE ACESSO SOB O MAIS COMPLETO SIGILO, VINCULANDO-AS UNICAMENTE AO SEU REGISTRO E UTILIZANDO-AS UNICAMENTE PARA:
2.1.1. REALIZAR A COBRANÇA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS E SERVIÇOS PRESTADOS PELA TARGET NORMAS, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DO RESPECTIVO USUÁRIO;
2.1.2. CUMPRIR OBRIGAÇÕES LEGAIS DE QUALQUER NATUREZA;
2.1.3. OBTER ESTATÍSTICAS GENÉRICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL DOS NOSSOS INTERNAUTAS E DESENVOLVIMENTO DE NOSSAS CAMPANHAS;
2.1.4. MANUTENÇÃO DE DADOS E AÇÕES DE RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO, BEM COMO A MELHORIA CONTÍNUA DO SERVIÇO PRESTADO PELO APP TARGET NORMAS;
2.1.5. RESOLUÇÃO DE EVENTUAIS QUESTÕES LEGAIS RELACIONADAS AO APP TARGET NORMAS;
2.1.6. MELHORIA DA EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO NO APP TARGET NORMAS, POR MEIO DE CAMPANHAS ESPECÍFICAS E DIRECIONADAS, ALÉM DA PRÁTICA DE MARKETING DIRECIONADO, DE ACORDO COM O SEU PERFIL;
2.2. AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS AOS INTERNAUTAS SÃO NECESSÁRIAS PARA MELHORAR E PERSONALIZAR A EXPERIÊNCIA DE USOJUNTO AO APP TARGET NORMAS. ESSAS INFORMAÇÕES NÃO SERÃO UTILIZADAS ALÉM DAS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE DOCUMENTO E QUALQUER USO ESTARÁ SEMPRE VINCULADO COM AS DIRETRIZES TRAÇADAS PELO APP TARGET NORMAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
2.3. O USUÁRIO GARANTE A VERACIDADE E EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES E DADOS QUE FORNECER AO APP TARGET NORMAS, ASSUMINDO A CORRESPONDENTE RESPONSABILIDADE PELA SUA INEXATIDÃO, BEM COMO SE COMPROMETE A MANTÊ-LOS DEVIDAMENTE ATUALIZADAS. O APP TARGET NORMAS NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE EM CASO DE DANOS CAUSADOS PELA INEXATIDÃO DOS DADOS INFORMADOS.
2.4. O USUÁRIO QUE SE CADASTRAR NO APP TARGET NORMAS UTILIZANDO DADOS FALSOS OU DE TERCEIROS PODERÁ INCORRER NOS CRIMES DE FALSIDADE IDEOLÓGICA, ESTELIONATO OU OUTROS DELITOS MAIS GRAVES, PODENDO RESPONDER CIVIL OU CRIMINALMENTE POR TAL CONDUTA, NOS TERMOS DA LEI.
2.5. O USUÁRIO PODERÁ, A QUALQUER MOMENTO, SOLICITAR ALTERAÇÃO, RETIFICAÇÃO E/OU EXCLUSÃO DE SEUS DADOS, BASTANDO PARA TANTO, UTILIZAR SUA CONTA DE ACESSO NO APP TARGET NORMAS E/OU O ATENDIMENTO DO APP TARGET NORMAS.
3. OBTENÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS E INFORMAÇÕES DE ACESSO
3.1. SÃO COLETADAS INFORMAÇÕES DE ACESSO E PESSOAIS, CAPAZES DE IDENTIFICAR OS INTERNAUTAS OU PERFIS DE USUÁRIOS, QUANDO ESTES:
3.1.1. ACESSAM O APP TARGET NORMAS;
3.1.2. INTERAGEM COM AS DIVERSAS FERRAMENTAS EXISTENTES NO APP TARGET NORMAS, FORNECENDO TAIS INFORMAÇÕES VOLUNTARIAMENTE;
3.1.3. SE CADASTRAM NO APP TARGET NORMAS;
3.1.4. QUANDO EFETUAM O PAGAMENTO DE SEU PEDIDO ATRAVÉS DO APP TARGET NORMAS; E
3.1.5. AO ENTRAREM EM CONTATO COM O APP TARGET NORMAS PELO ATENDIMENTO
3.2. O APP TARGET NORMAS RECEBE E ARMAZENA AUTOMATICAMENTE EM SEUS SERVIDORES INFORMAÇÕES DE ACESSO DOS INTERNAUTAS MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE COOKIES.
3.3. OS COOKIES PERMITEM O RECONHECIMENTO DOS DISPOSITIVOS QUE ACESSAM OS SITES E ACOMPANHAM A NAVEGAÇÃO DO USUÁRIO DENTRO DA NOSSA PÁGINA, DE MANEIRA A PERSONALIZÁ-LA DE ACORDO COM O PERFIL DE CADA CLIENTE. OS COOKIES NÃO ARMAZENAM NENHUMA INFORMAÇÃO PESSOAL, APENAS CONTÊM AS INFORMAÇÕES DE ACESSO. DE TODO MODO, VOCÊ ESTÁ LIVRE PARA EXCLUIR O COOKIE DE SEU DISPOSITIVO QUANDO DESEJAR OU, AINDA, CONFIGURAR SEU NAVEGADOR DE INTERNET PARA REJEITÁ-LOS OU EXCLUÍ-LOS AUTOMATICAMENTE. RESSALTAMOS, NO ENTANTO, QUE ESSA ÚLTIMA HIPÓTESE PODE LIMITAR ALGUMAS FUNCIONALIDADES DO APP TARGET NORMAS
3.4. TODAS AS INFORMAÇÕES DE ACESSO E PESSOAIS COLETADAS SERÃO INCORPORADOS À BASE DE DADOS DESTE APP, CABENDO AO APP TARGET NORMAS O ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DESTES DADOS.
3.5. O USUÁRIO CONSENTE E CONCORDA QUE O APP TARGET NORMAS PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, CONFIRMAR A EXATIDÃO DOS DADOS PESSOAIS INFORMADOS PELO USUÁRIO CONSULTANDO ENTIDADES PÚBLICAS, COMPANHIAS ESPECIALIZADAS E BANCO DE DADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.
3.5.1. TAL ATITUDE, CONTUDO, NÃO CESSA NEM DIMINUI A RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO QUANTO À EXATIDÃO E VERACIDADE DOS DADOS QUE FORNECER, MOTIVO PELO QUAL O APP TARGET NORMAS PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO E A QUALQUER MOMENTO, SUSPENDER E/OU CANCELAR O CADASTRO DO USUÁRIO, CASO DETECTE QUALQUER INEXATIDÃO.
3.6. OUTRAS TECNOLOGIAS PODERÃO SER UTILIZADAS PARA OBTENÇÃO DE DADOS DE NAVEGAÇÃO DOS INTERNAUTAS. NO ENTANTO, RESPEITARÃO SEMPRE OS TERMOS DESTE DOCUMENTO E AS OPÇÕES DE COLETA E ARMAZENAMENTO E A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
3.7. O USUÁRIO CONSENTE E CONCORDA QUE O APP TARGET NORMAS PODERÁ GUARDAR AS INFORMAÇÕES DE ACESSO E PESSOAIS DOS INTERNAUTAS PARA FINALIDADES TRAÇADAS NA PRESENTE POLÍTICA, NÃO PODENDO EXCEDER O PRAZO LIMITE DE 05 (CINCO) ANOS CONTADOS DO TÉRMINO DA RELAÇÃO ENTRE O INTERNAUTA E O APP TARGET NORMAS, SENDO FACULTADA A EXCLUSÃO DEFINITIVA DE TAIS INFORMAÇÕES POR SOLICITAÇÃO EXPRESSA DO USUÁRIO OU LIBERALIDADE DO APP TARGET NORMAS, OBEDECIDOS OS LIMITES ESTABELECIDOS POR LEI.
4. UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
4.1. SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES DESCRITAS NESTE DOCUMENTO, O INTERNAUTA DECLARA TER CIÊNCIA E CONCORDA QUE O APP TARGET NORMAS PODERÁ UTILIZAR AS INFORMAÇÕES COLETADAS PARA OS SEGUINTES PROPÓSITOS GERAIS:
4.1.1. FORNECER, MANTER, PROTEGER, DESENVOLVER E MELHORAR O APP TARGET NORMAS E SUA SEGURANÇA;
4.1.2. ENVIAR COMUNICADOS AOS USUÁRIOS SOBRE ATUALIZAÇÕES IMPORTANTES DE NORMAS, NOVIDADES OU NOVOS SERVIÇOS PRÓPRIOS;
4.1.3. MANTER ATUALIZADOS OS CADASTROS DOS USUÁRIOS PARA FINS DE CONTATO TELEFÔNICO, POR CORREIO ELETRÔNICO OU OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO;
4.1.4. APERFEIÇOAR A USABILIDADE E A EXPERIÊNCIA INTERATIVA DURANTE A NAVEGAÇÃO DO USUÁRIO NO APP;
4.1.5. ELABORAR ESTATÍSTICAS GERAIS, SEM QUE HAJA IDENTIFICAÇÃO DOS USUÁRIOS;
4.1.6. GARANTIR A SEGURANÇA DOS INTERNAUTAS;
4.1.7. RESPONDER A SUAS EVENTUAIS DÚVIDAS OU SOLICITAÇÕES;
4.1.8. ARMAZENAR AS PREFERÊNCIAS DOS USUÁRIOS;
4.1.9. CONSTITUIR, DEFENDER OU EXERCER REGULARMENTE DIREITOS EM ÂMBITO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO;
4.1.10. REALIZAR PESQUISAS E CAMPANHAS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DE RELACIONAMENTO;
4.1.11. PRESTAR TODOS OS SERVIÇOS OFERTADOS EM SEU APP, NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO APP TARGET NORMAS.
4.2. O APP TARGET NORMAS PODERÁ COMPARTILHAR COM TERCEIROS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS E INFORMAÇÕES DE ACESSO PARA CUMPRIR QUALQUER LEI, REGULAMENTAÇÃO, DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SOLICITAÇÃO GOVERNAMENTAL, OU PARA DETECTAR, IMPEDIR OU ABORDAR DE QUALQUER FORMA QUESTÕES TÉCNICAS, DE FRAUDE OU DE SEGURANÇA, PROTEGER OS DIREITOS, AS PROPRIEDADES OU A SEGURANÇA DO APP TARGET NORMAS.
4.2.1. NESSE SENTIDO, O APP TARGET NORMAS INFORMA QUE ESTÁ LEGALMENTE OBRIGADO A DIVULGAR OS DADOS CADASTRAIS QUE INFORMEM QUALIFICAÇÃO PESSOAL, FILIAÇÃO E ENDEREÇO ÀS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS LEGALMENTE HABILITADAS, TAIS COMO OS DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, § 3º, DA LEI 12.965/14 E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI 13.709/2018).
5. DA PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
5.1. O APP TARGET NORMAS FARÁ TODO O POSSÍVEL PARA MANTER A PRIVACIDADE DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS E INFORMAÇÕES DE ACESSO ARMAZENADOS EM SEUS SERVIDORES, COMPROMETENDO-SE A UTILIZAR TECNOLOGIA QUE SEJA SUFICIENTEMENTE ADEQUADA PARA A PROTEÇÃO DE TAIS DADOS, PROCURANDO MANTER O AMBIENTE SEGURO, COM USO DE FERRAMENTAS APROPRIADAS E CONTROLES EFICIENTES DE SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES COLETADAS, SEMPRE OBSERVANDO O ESTADO DA TÉCNICA DISPONÍVEL. CONTUDO, CONSIDERANDO QUE NENHUM SISTEMA DE SEGURANÇA É ABSOLUTAMENTE SEGURO, O APP TARGET NORMAS SE EXIME DE QUAISQUER RESPONSABILIDADES POR EVENTUAIS DANOS E/OU PREJUÍZOS DECORRENTES DE INVASÕES NO APP TARGET NORMAS, EM SEUS SERVIDORES E DEMAIS FALHAS RELACIONADAS, SALVO SE HOUVER DOLO OU CULPA DO APP TARGET NORMAS.
5.2. OS PROFISSIONAIS DO APP TARGET NORMAS TÊM CONHECIMENTO DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E APENAS O PESSOAL QUALIFICADO E AUTORIZADO TEM PERMISSÃO PARA ACESSAR AS INFORMAÇÕES COLETADAS PELO APP TARGET NORMAS, SOB PENA DE SOFREREM SANÇÃO DISCIPLINAR EM CASO DE VIOLAÇÃO DAS NORMAS AQUI PREVISTAS.
5.3. O INTERNAUTA RECONHECE E CONCORDA QUE O APP TARGET NORMAS PODE DISPONIBILIZAR LINKS PARA OUTROS SITES QUE, POR SUA VEZ, PODEM COLETAR INFORMAÇÕES PESSOALMENTE IDENTIFICÁVEIS DO USUÁRIO. O INTERNAUTA RECONHECE E CONCORDA QUE O APP TARGET NORMAS NÃO É RESPONSÁVEL PELAS PRÁTICAS DE PRIVACIDADE DE OUTROS SITES; E É RECOMENDADO AO INTERNAUTA LER ATENTAMENTE AS DECLARAÇÕES DE PRIVACIDADE DE TODO E QUALQUER SITE QUE COLETE INFORMAÇÕES PESSOALMENTE IDENTIFICÁVEIS. ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SE APLICA SOMENTE ÀS INFORMAÇÕES COLETADAS E PROCESSADAS PELO APP TARGET NORMAS.
5.4. O APP TARGET NORMAS DECLARA QUE RESPEITA TODA E QUALQUER LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE DOS NOSSOS USUÁRIOS EM ESPECIAL A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI 13.709/2018).
6. PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA
6.1. O APP TARGET NORMAS EMPREGA AS MEDIDAS MAIS MODERNAS DE SEGURANÇA PARA PROTEGER SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS E INFORMAÇÕES DE ACESSO, RESTRINGINDO O ACESSO APENAS A PESSOAS DEVIDAMENTE AUTORIZADAS.
6.2. PARA TANTO, O APP TARGET NORMAS UTILIZA UM MODERNO SISTEMA DE SEGURANÇA DE CODIFICAÇÃO PARA TRANSAÇÕES NA INTERNET, O QUE O TORNA UM PONTO SEGURO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. ESTE SISTEMA POSSUI VALIDAÇÃO DA EMPRESA AMAZON.
6.3. A CADA ACESSO DO INTERNAUTA AO APP TARGET NORMAS, UMA NOVA CHAVE DE ENCRIPTAÇÃO É CRIADA ENTRE O SEU DISPOSITIVO E O APP TARGET NORMAS, IMPOSSIBILITANDO QUE OUTRAS PESSOAS INTERCEPTEM A COMUNICAÇÃO ATRAVÉS DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR. ASSIM, DURANTE O ENVIO DE DADOS, ESSAS INFORMAÇÕES SÃO TRANSFORMADAS EM SÍMBOLOS, MEDIANTE UM PROCESSO DE CRIPTOGRAFIA, QUE SÓ SÃO DECODIFICADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO E CERTIFICADO PELA AMAZON.
6.4. O APP TARGET NORMAS TAMBÉM TRABALHA COM UM FIREWALL COM O OBJETIVO DE IMPEDIR O ACESSO A SEUS SERVIDORES POR PESSOAS NÃO AUTORIZADAS.
6.5. EM RAZÃO DO USO DE TAL SISTEMA DE SEGURANÇA, O PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES PODERÁ APRESENTAR PROBLEMAS CASO O INTERNAUTA ESTEJA UTILIZANDO UMA VERSÃO DESATUALIZADA DO SEU SISTEMA OPERACIONAL. ISSO QUER DIZER QUE O INTERNAUTA PODERÁ VISUALIZAR PÁGINAS, MAS, PELA PRÓPRIA SEGURANÇA DE SEUS DADOS, NÃO CONSEGUIRÁ EFETUAR ALTERAÇÕES DEVIDO À IMPOSSIBILIDADE DE OBTER UMA CONEXÃO SEGURA COM O NOSSO SERVIDOR.
7. ENVIO DE COMUNICADOS, SUGESTÕES E ALERTAS
7.1. A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, O APP TARGET NORMAS PODERÁ ENVIAR COMUNICADOS, SUGESTÕES E ALERTAS SOBRE NORMAS TÉCNICAS DIARIAMENTE AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO APP TARGET NORMAS, OU INTERNAUTAS EM GERAL, FAZENDO USO DE TODOS OS TIPOS DE TECNOLOGIAS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DISPONÍVEIS, SEJA POR E-MAIL OU OUTROS.
7.2. OS E-MAILS NÃO TRANSACIONAIS (EXCETO ALERTAS) TRARÃO, OBRIGATORIAMENTE, OPÇÃO DE CANCELAMENTO (OPT-OUT) DO ENVIO DAQUELE TIPO DE MENSAGEM POR PARTE DO APP TARGET NORMAS. O CANCELAMENTO DO ENVIO TAMBÉM PODE SER SOLICITADO PELOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONÍVEIS NO APP TARGET NORMAS.
7.2.1. O APP TARGET NORMAS SE ESFORÇARÁ PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO NO MENOR TEMPO POSSÍVEL. NO ENTANTO, TENDO EM VISTA O PROCEDIMENTO ENVOLVE ATUALIZAÇÃO DAS BASES DE DADOS DO APP TARGET NORMAS, O INTERNAUTA COMPREENDE QUE A SOLICITAÇÃO PODERÁ DEMORAR ALGUNS DIAS ATÉ SER CONCRETIZADA.
7.3. O PROCESSO DE CANCELAMENTO DE ENVIO É VINCULADO AO E-MAIL DO INTERNAUTA. PORTANTO INTERNAUTAS QUE POSSUAM MAIS DE UM E-MAIL CADASTRADO PODERÃO CONTINUAR A RECEBER OS COMUNICADOS OU AS MENSAGENS PUBLICITÁRIAS NO E-MAIL QUE NÃO FOI DESCADASTRADO.
7.4. OS SERVIÇOS DE ENVIO DE E-MAILS PODEM SER REALIZADOS PELO APP TARGET NORMAS OU POR EMPRESA CONTRATADA, QUE UTILIZARÁ SEUS PRÓPRIOS SERVIDORES PARA REALIZAR O ENVIO.
7.5. A EMPRESA CONTRATADA NÃO ARMAZENA NEM UTILIZA DE NENHUMA FORMA OS E-MAILS DE CADASTRO DO APP TARGET NORMAS PARA QUALQUER OUTRO FIM QUE NÃO O ENVIO DAS MENSAGENS, DE ACORDO COM AS PREFERÊNCIAS DE CADA USUÁRIO E AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E NOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO APP TARGET NORMAS.
8. MODIFICAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
8.1. A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE ESTÁ SUJEITA A CONSTANTE MELHORIA E APRIMORAMENTO PARA GARANTIR MAIS TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA AOS INTERNAUTAS. ASSIM, O APP TARGET NORMAS SE RESERVA O DIREITO DE MODIFICAR A QUALQUER MOMENTO, DE FORMA UNILATERAL, O PRESENTE DOCUMENTO. A NOVA POLÍTICA DE PRIVACIDADE ENTRARÁ EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS CONTADOS DE SUA PUBLICAÇÃO NO APP TARGET NORMAS.
8.2. AO CONTINUAR ACESSANDO O APP TARGET NORMAS APÓS A ENTRADA EM VIGOR DAS MODIFICAÇÕES, O INTERNAUTA AUTOMATICAMENTE CONCORDA E ACEITA O TEOR DAS MODIFICAÇÕES REALIZADAS. PORTANTO, ENTENDE QUE DEVE VERIFICAR REGULARMENTE EVENTUAIS MUDANÇAS AO PRESENTE DOCUMENTO.
9. LEI APLICÁVEL
9.1. A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE É REGIDA E INTERPRETADA SEGUNDO AS LEIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E EM ESPECIAL PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI 13.709/2018).
10. DÚVIDAS
CASO TENHA QUALQUER DÚVIDA EM RELAÇÃO AO PRESENTE DOCUMENTO OU AO APP TARGET NORMAS, UTILIZE OS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONÍVEIS NO APP TARGET NORMAS, OU ATRAVÉS DO E-MAIL OUVIDORIA@TARGET.COM.BR.
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DESTE DOCUMENTO: 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
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