Tem por finalidade estabelecer os requisitos mínimos e procedimentos básicos do sistema de sinalização por canal comum (CCITT nº 7 - versão nacional), no que se refere ao subsistema de usuário de telefonia (TUP), aplicável à rede nacional de telefonia. O subsistema de usuário de telefonia, objeto desta norma, especificado segundo uma estrutura funcional, deve ter asseguradas modularidade e flexibilidade para as diversas aplicações dentro do conceito de um sistema. Isto permite que os sistemas sejam implementados utilizando os módulos funcionais necessários a cada aplicação.