CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E DESMONTE NAVAL

NR-34

  • Titulo: CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E DESMONTE NAVAL

  • Objetivo:

O processo de elaboração da NR-34 foi fruto da retomada do setor naval, ocorrida a partir de 2003, em virtude da necessidade de exploração de petróleo em alto-mar. Naquele momento a única norma de referência para o setor era a Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, norma estruturada para a construção de edifícios e com aplicabilidade prejudicada na construção e reparação naval. À épcoa, diversos questionamentos foram feitos pelos estaleiros ao então Ministério do Trabalho, o que levou à constituição da Comissão Tripartite sobre Condições de Trabalho na Indústria Naval (CT Naval), conforme Portaria MTE nº 64, de 30 de janeiro de 2008. Durante a 1ª Reunião Ordinária da CT Naval da CT Naval, realizada em 26 de março de 2008, foi decidida a discussão e elaboração de procedimentos padrão de segurança e saúde no trabalho que norteariam as atividades de construção e reparação naval. Nas reuniões seguintes da CT- Naval, reali ...