Fixa as condições exigíveis para tubos de polietileno PE, unidos por juntas mecânicas ou por eletrofusão, destinados à execução de ramais prediais de água, dentro das seguintes condições: máxima pressão de operação de 1 MPa, para os tubos fabricados com composto PE 80, a 30ºC, variável em função da temperatura; máxima pressão de operação de 1,2 MPa, para os tubos fabricados com composto PE 100, a 30ºC, variável em função da temperatura.