NBR10004-2 DE 11/2024

Esta Parte da NBR10004 abrange os dados, informações e requisitos que compõem o Sistema Geral de Classificação de Resíduos da Série NBR10004 (SGCR-10004) utilizado no processo de classificação de resíduos quanto à sua periculosidade, excetuando-se os seguintes: a) solos provenientes de obras de terraplanagem, movimentados no próprio local da obra e aplicados em sua condição natural; b) rejeitos radioativos; c) material deslocado para local no próprio leito do corpo hídrico, por meio de dragagem. This Part of NBR10004 bears the datasets, rules and information of the General System of Waste Classification (SGCR-10004). The SGCR-10004 comprises: the List of Wastes (Annex A); the List of Harmonized Substances, as well as the rules to apply the criteria of toxicity, and the main sources for complementary information (Annex B); the reference values for POP wastes (Annex C); the analytical methods of reference (Annex D); the requirements and mechanisms for updating data and information of the SGCR-10004 (Annex E); relationship amongst the List of Wastes of Annex 1 and the List of Wastes of Brazilian regulation (see bibliographic reference [19]) (Annex F); and the additional sources of complementary information for toxicity criteria (Annex G).