Fixa as condições exigíveis para cabos flexíveis para tensões até 750 V, com isolação extrudada de um dos tipos designados na Tabela 1 e providos de cobertura extrudada de um dos tipos designados na Tabela 2, utilizados para ligações de aparelhos elétricos em geral, móveis ou fixos; cabos flexíveis para tensões até 300 V, com isolação e cobertura de cloreto de polivinila (PVC), utilizados para ligações de aparelhos eletroeletrônicos, móveis ou fixos; cordões flexíveis com isolação de cloreto de polivinila (PVC), sem cobertura, para tensões até 300 V, utilizados para ligações de aparelhos de iluminação e outros aparelhos elétricos móveis.