Estabelece as características gerais dos sistemas de sinalização de linha a serem utilizados pelos equipamentos telefônicos que integram a rede nacional de telefonia. As sinalizações internas desses equipamentos, assim como as sinalizações em trechos particulares, como por exemplo sinalização entre mesas interurbanas e juntores associados, não constam nesta Norma, estando descritas nas normas correspondentes aos respectivos equipamentos.