Especifica os requisitos mínimos exigíveis para fabricação e recebimento de tubos corrugados de dupla parede de polietileno com junta elástica, para uso em redes coletoras e ramais prediais enterrados, não pressurizados, instalados externamente a partir de no mínimo 1 m do limite da edificação, para condução de esgotos sanitários ou despejos industriais cuja temperatura do fluido não exceda 40 °C, projetados para uma vida útil de 50 anos. Os tubos podem ser aplicados com tubos de outros materiais já existentes, sendo garantida pelo fabricante dos tubos corrugados a intercambiabilidade entre eles.