Cancelada
Fixa condições exigíveis à homologação de produto (material, peça, aparelho, máquina, equipamento ou outro) para instalação fixa, material rodante ou outro equipamento ferroviário.
| 10/1996 | Cancelada sem substituição | |
| 04/1992 | Publicada nova edição (s/alt.) | |
| 11/1991 | Publicada edição |
