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Prescreve método de determinação da resistência à abrasão de tintas para sinalização horizontal, por ação de um abrasivo, fluindo em queda livre, através de um abrasímetro.
Prescreve método de determinação do brilho de tintas para sinalização horizontal.
Prescreve método de determinação da flexibilidade de tintas para sinalização horizontal.
Prescreve método de determinação do sangramento de tintas para sinalização horizontal.
Prescreve método de resistência ao calor de tintas de sinalização horizontal.
Prescreve método de verificação, em laboratório, do comportamento de tintas para sinalização horizontal, quando submetidas ao intemperismo artificial.
Prescreve método para a determinação da resistência à luz, em tintas para sinalização horizontal viária.
Prescreve método para a determinação da cor de tintas de sinalização horizontal viária.
Fixa requisitos para a segurança do transporte de explosivo pelas ferrovias, complementando a regulamentação aplicável ao mesmo.
Fixa condições com o objetivo de definir e orientar o projeto, a execução e a fiscalização de marcações em vias públicas, em todo o território nacional.
Especifica método para verificar, em laboratório, o comportamento das microesferas de vidro para sinalização horizontal viária, quando submetidas à ação do cloreto de cálcio.
Especifica método para verificar, em laboratório, o comportamento das microesferas de vidro para sinalização horizontal viária, quando submetidas à ação do ácido clorídrico.
Especifica método para verificar, em laboratório, o comportamento das microesferas de vidro para sinalização horizontal viária, quando submetidas à ação da água.
Especifica método para a análise granulométrica, em laboratório, de microesferas de vidro para sinalização horizontal viária.
Especifica método para a determinação do teor de sílica, em laboratório, das microesferas de vidro para sinalização horizontal viária.
Especifica método para a constatação e avaliação, em laboratório, dos defeitos das microesferas de vidro para sinalização horizontal viária.
Estabelece princípios gerais para a coleta de amostras de microesferas de vidro para sinalização horizontal viária, a fim de submetê-las aos ensaios apropriados.
Especifica método para a verificação, em laboratório, do índice de refração das microesferas de vidro para sinalização horizontal viária.
Especifica método para a determinação, em laboratório, da densidade de massa das microesferas de vidro para sinalização horizontal viária.
Especifica as características exigíveis para proteção contra princípios de incêndios por extintores portáteis (veiculares-PQS), no transporte rodoviário de produtos perigosos.
Padroniza marcação para vagão fechado e vagão-gaiola.
Padroniza padrões para marcação de volume, veículo, cofre de carga, capacete e de área de manuseio de explosivo no transporte ferroviário.
Especifica as características e dimensões do envelope que deve acompanhar o transporte de produtos perigosos.
Fixa composição do conjunto de equipamentos de proteção individual (EPIs), a ser utilizado no transporte de gases liquefeitos de petróleo envasilhados e a granel.
Fixa composição do conjunto de equipamentos de proteção individual (EPI), a ser utilizado no transporte de gases altamente refrigerados a granel. Os EPI's aqui indicados devem ser utilizados pelo motorista e ajudante (caso haja) na ocorrência de emergê...
Fixa composição do conjunto de equipamentos de proteção individual (EPI), a ser utilizado no transporte de carbureto de cálcio. Os EPI's aqui indicados devem ser utilizados pelo motorista e ajudante (caso haja) na ocorrência de emergências, para avalia...
Fixa composição do conjunto de equipamentos de proteção individual (EPIs), a ser utilizado no transporte de gases comprimidos. Os EPI's aqui indicados devem ser utilizados pelo motorista e ajudante (caso haja) na ocorrência de emergências, para avaliaç...
Fixa condições que facilitam o acesso de pessoas deficientes em trens de metrô, de subúrbio e trens de longo percurso.
Fixa conjunto mínimo de equipamentos que devem acompanhar o transporte rodoviário de óxido de eteno para atender às situações de emergência, acidente ou avaria. O conjunto prevê elementos para a sinalização e o isolamento da área da ocorrência, conform...
Fixa conjunto mínimo de equipamentos que devem acompanhar o transporte rodoviário de gases liquefeitos de petróleo envasilhado e a granel, para atender às situações de emergência, acidente ou avaria.
Fixa conjunto mínimo de equipamentos que devem acompanhar o transporte rodoviário de carbureto de cálcio, para atender às situações de emergência, acidente ou avaria. O conjunto prevê elementos para a sinalização e o isolamento da área da ocorrência, c...
Fixa conjunto mínimo de equipamentos que devem acompanhar o transporte rodoviário de gases altamente refrigerados a granel, para atender às situações de emergência, acidente ou avaria. O conjunto prevê elementos para a sinalização e o isolamento da áre...
Fixa conjunto de equipamentos que devem acompanhar o transporte rodoviário de gases comprimidos, para atender às situações de emergência, acidente ou avaria. O conjunto prevê elementos para a sinalização e o isolamento da área de ocorrência, conforme a...